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Avança diálogo sobre regularização fundiária com a comunidade 30 de Novembro

Lucas do Rio Verde | 20/07/2025 10h 52min

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde deu mais um passo importante no diálogo sobre regularização fundiária com a comunidade 30 de Novembro. Um encontro realizado na manhã desta sexta-feira (18), na sede do Executivo Municipal, reuniu representantes da região com a Prefeitura. Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Welligton Souto, a procuradora do Município, Derlise Marchiori e o secretário adjunto, Danilo Messias.

Durante o encontro, os moradores apresentaram uma proposta formal ao poder público, resultado de reuniões internas realizadas desde a última conversa com a Prefeitura. Na ocasião anterior, havia sido solicitado aos representantes da comunidade que elaborassem uma proposta coletiva, representando os interesses locais, para que pudesse ser avaliada pelo Município.

Desde então, os membros da comunidade 30 de Novembro têm se mobilizado por meio de encontros locais, com o objetivo de estabelecer um diálogo com o poder público. A proposta apresentada contempla, além da regularização fundiária, melhorias estruturais como abertura e pavimentação de vias, instalação de iluminação pública, drenagem e outras ações de infraestrutura.

De acordo com o secretário Welligton Souto, o momento marca o amadurecimento do processo.

“A reunião foi muito positiva. O grupo de chacareiros demonstrou uma forte representatividade, com mais de 80% dos proprietários envolvidos na iniciativa. Isso é fundamental para o poder público, pois facilita a tomada de decisões. Entendemos que essas áreas já estão inseridas no perímetro urbano e que a urbanização é um processo inevitável. Nosso papel agora é planejar a melhor forma de regularizar e organizar esse crescimento, garantindo desenvolvimento urbano e econômico sustentável para o município”, ressaltou o secretário.

As demandas apresentadas serão encaminhadas à Comissão de Assuntos Fundiários, presidida pelo juiz de Direito Dr. Evandro, que atua no Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde. A comissão reúne importantes instituições e profissionais envolvidos no tema, como o cartório de registro de imóveis, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, além de técnicos da administração municipal.

O objetivo central é construir uma solução eficaz e integrada, que permita a reorganização do local com segurança jurídica, respeito ao meio ambiente e melhoria da qualidade de vida de todos os moradores.

Fonte:   Ascom Prefeitura/Olga Kunze