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Com prazo maior, vereadores aprovam concessão de área de para associações esportivas

POLÍTICA | 03/10/2023 09h 44min

A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade, o projeto de lei concedendo uma área de 20 hectares para cinco associações esportivas do município. Durante a votação, uma emenda verbal do vereador Márcio Albieri, aprovada por todos os parlamentares, ampliou o prazo de concessão de 10 para 15 anos.

O imóvel fica nas proximidades da MT-449 e estava concedido ao Motor Club, para disputas de motocross, por um prazo de dez anos. Agora, com o fim da concessão, a área retornou para o município. No último ano, o município fez uma articulação para contemplar as cinco associações esportivas.

A partir de agora, cada entidade tem um espaço definido na área. A maior parte, 73 mil metros quadrados, foi destinada à Associação de Pilotos Motor Race, para disputas de kart. A prática de aeromodelismo ficou com 45 mil metros quadrados e o motocross, com uma área de 36 mil metros quadrados.

A Associação Pilotos Motor Race (Arrancadão) terá um espaço de 26 mil metros quadrados e o projeto também destinou 15 mil metros quadrados para a Associação dos Usuários e Amantes de Som Automotivo (Autosom). Uma área de 2,3 mil metros quadrados permanecerá sob responsabilidade do município.

Além desse projeto, os vereadores analisaram outras duas propostas do Poder Executivo. Uma delas, para regulamentar os serviços de guincho no município, recebeu pedido de vistas do vereador Márcio Albieri, durante as discussões em plenário. Com isso, acabou não sendo votada.

Já a outra proposta foi aprovada por unanimidade, em primeira e única votação, e beneficia os servidores plantonistas do município. O projeto coloca os pontos facultativos no regime de plantão emergencial, inclui mais três categorias e muda a forma de remuneração de assistentes sociais.

Pela lei atual, os servidores plantonistas recebem por plantões em sábados, domingos e feriados. Agora, com a mudança aprovada pelos vereadores, os pontos facultativos também passarão a contar. Além disso, outra modificação é a inclusão dos cargos de borracheiro, operador de máquinas e equipamentos, e topógrafo na lista de categorias do regime de plantão.

Já a terceira modificação beneficiará os assistentes sociais que prestam atendimento permanente no período noturno no regime de plantão. Atualmente, esses profissionais recebem um valor fixo de R$ 1.225 por mês pelos serviços emergenciais. Com a mudança, receberão 30% do valor de vencimento básico de início de carreira.

A sessão desta segunda-feira ainda contou com a aprovação de cinco indicações, feitas pelos vereadores Wlad Mesquita, Daltro Figur, Gilson “Urso” e Ideiva Foletto. A próxima sessão ordinária será no dia 9 de outubro.

Fonte:   HERBERT DE SOUZA / ASCOM CÂMARA LRV