Notícias

Diplomação dos candidatos eleitos em Lucas, Tapurah e Itanhangá acontecerá na próxima semana

POLITICA | 07/12/2016 14h 16min

A 21ª Zona eleitoral com sede em Lucas do Rio Verde, agendou para a próxima semana, dia 16, a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais. Ao todo, 51 candidatos receberão o documento, sendo 19 de Lucas do Rio Verde e os outros dos municípios de Tapurah e Itanhangá.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nesse sentido, o juiz eleitoral responsável pelas últimas eleições, magistrado Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, fará o processo de entrega dos eleitos, em cerimônia a ser realizada a partir das 09h00 no auditório da Câmara Municipal de vereadores.

Para receber o diploma, os candidatos eleitos devem ter suas contas julgadas pela justiça eleitoral. Em Lucas do Rio Verde existe em andamento, ainda, 12 processos de prestação de contas. “São os candidatos que prestaram conta no dia 1º de novembro, sendo que ainda está em análise. Alguns estão no ministério público, e após desse parecer, serão enviados para o juiz eleitoral decidir pela aprovação das contas ou não”, comentou Marcela Muniz, Chefe do Cartório Eleitoral.

Até três dias antes da diplomação, as contas devem estar julgadas e divulgadas. “A diplomação independe da aprovação ou não das contas. Caso haja algum candidato com contas reprovadas, o Ministério Público poderá oferecer alguma ação judicial para impedir a diplomação do candidato caso haja fundamento suficiente para impedir essa diplomação”.

Além disso, não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

Fonte:   ATITUDE AM