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Gasto com preso chega a ser 10 vezes maior que custo por aluno em MT

GERAL | 25/01/2017 16h 59min

O governo de Mato Grosso chega a gastar dez vezes mais com um preso do que com um aluno por mês. Enquanto o custo mensal com um único detento chega a ser de R$ 5 mil, o investimento em um estudante é de R$ 500 por mês, em média. Os dados foram disponibilizados ao G1 pelas secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que administra o sistema prisional, e de Educação (Seduc).

Em nota, o governo disse que trabalha para reduzir o gasto com o presos nas penitenciárias e cadeias públicas, e que uma das medidas adotadas para isso foi o aluguel de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo a Sejudh, os valores gastos com cada detento podem variar entre R$ 1,9 mil e R$ 5 mil ao mês. Quanto maior e mais centralizada a unidade, como é o caso da Penitenciária Central do Estado, no Bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, com mais de 2,2 mil detentos, menor é o custo.

Já prédios menores e em regiões mais afastadas, como Alta Floresta, com 190 presos, e Juína, com 207, têm gastos mais altos por preso. A unidade de Vila Rica, atualmente desativada, também costumava ficar entre as com maior custo com presos.

Entram nessa conta do sistema prisional despesas com alimentação, saúde, escola e custos de manutenção, como energia elétrica e água. O estado tem atualmente 56 unidades prisionais. Destas, 46 estão superlotadas. A maior parte dos 11.539 presos é formada por homens, que são 11.293 desse total. As mulheres, 246. Os dados da Sejudh são referentes ao dia 18 de janeiro de 2017.

Despesa com educação
Em relação aos alunos, a Seduc disse que a média mensal de gasto com cada estudante é de R$ 498,56. A rede estadual tem atualmente 406.145 mil alunos, divididos em 756 unidades de ensino. O dado da quantidade de estudantes é referente a maio, mês base para o Censo Escolar por ser o que tem menor variação em relação a esse número.

Cada estudante custa, em média, aos cofres públicos do estado R$ 5,9 mil por ano. Entram nesse cálculo gastos com transporte e alimentação, por exemplo. A média mensal de gastos com o setor de educação é de R$ 202,5 milhões, segundo Secretaria de Educação.

Medidas
Em nota, o governo do estado informou que o aluguel das tornozeleiras, uma das formas adotadas para reduzir os custos com os presos, passou de 400 unidades em 2014 para 2,5 mil. Disse ainda que o custo maior do preso em relação aos estudantes ocorre por questões específicas, como a alimentação.

Diferentemente da escola pública, a comida dos detentos precisa ser comprada em forma de marmitex para evitar que pessoas que não sejam agentes penitenciários atuem no sistema prisional, já que o serviço não é uma atividade fim.

O governo também afirmou que os investimentos em Educação são crescentes e devem atingir, neste ano, quase R$ 2,6 bilhões, aumento de 7,4%, se comparado com o valor de 2016.

O orçamento da Sejudh, disse o governo, é de R$ 411,5 milhões, incluindo a administração penitenciária, manutenção de órgãos como o Procon e políticas voltadas à proteção de mulheres.

Fonte:   G1MT