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MP investiga Prefeitura de Lucas do Rio Verde que só tem 2 servidores no home office durante a pandemia

GERAL | 15/06/2020 10h 06min

O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para investigar o suposto número reduzido de servidores públicos municipais da cidade de Lucas do Rio Verde (354 KM de Cuiabá) em regime de trabalho “home office” (teletrabalho). O promotor de justiça Leonardo Moraes Gonçalves assinou a portaria que oficializou a investigação no último dia 2 de junho.

De acordo com informações da portaria, apenas dois servidores municipais de Lucas do Rio Verde estariam em regime de trabalho “home office”. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), pessoas acima de 60 anos, gestantes, ou com doenças crônicas – diabetes, problemas renais, hipertensão etc -, devem evitar aglomerações ou mesmo contato com outras pessoas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Eles estariam dentro do “grupo de risco” por terem maior propensão à infecção. A denúncia chegou ao MPMT por meio do vereador de Lucas do Rio Verde, Wagner Cavalcante Godoy (Solidariedade). “Em seu ofício dirigido ao Ministério Público, informa o solicitante que requereu do Poder Executivo a relação dos servidores públicos que estariam trabalhando em sistema de home office. Nesse sentido, perscrutando os ofícios  encaminhados pelo Poder Executivo, vislumbro que haveriam apenas 2 servidores laborando em sistema de teletrabalho, um lotado na Secretaria de Esporte e Lazer e outro lotado na Secretaria de Educação”, diz a portaria.

De acordo com informações do promotor de justiça, Lucas do Rio Verde tem cerca de 2 mil servidores públicos municipais. Ele avalia que seria “improvável” que neste universo de trabalhadores apenas “um ou dois” fariam jus ao sistema de teletrabalho.

Na maior parte das cidades brasileiras, não apenas aqueles que encontram-se no grupo de risco estão atualmente em “home office” – há também os que exercem suas funções em regime de revezamento, salvo os que atuam em serviços essenciais, como unidades de saúde, mercados etc. “Com efeito, é sabido que a quantidade de servidores públicos municipais se aproxima de dois mil, razão pela qual se revela improvável que diante de um universo tão grande de pessoas, apenas uma ou duas pertença ao grupo de risco da Covid-19”, observou o promotor de justiça.

A portaria revela ainda que, até o dia 5 de maio de 2020, apenas 1 servidor público de Lucas do Rio Verde estaria em “home office”. Ele teria mais de 60 anos. Leonardo Moraes Gonçalves solicitou esclarecimentos sobre a denúncia ao prefeito Luiz Binotti (PSD).

Fonte:   Site Folha Max - Diego Frederici | Foto: Ascom-LRV