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Operação de Fiscalização Noturna resulta em três interdições e uma notificação em estabelecimentos comerciais

GERAL | 18/01/2021 09h 36min

Na noite do último sábado (16), às 23h, o Corpo de Bombeiros de município de Lucas do Rio Verde, juntamente com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, realizou uma operação de fiscalização em locais de reunião de público, a fim de verificar se as medidas de segurança contra incêndio e pânico estavam sendo integralmente cumpridas em alguns estabelecimentos da cidade.

No primeiro local de fiscalização, verificou-se que estava acontecendo um evento em posto de combustível, com pessoas fumando narguilé (substância que possui calor suficiente para iniciar uma ignição em contato com o vapor de combustível), a uma distância insegura das bombas de combustível. Como havia alto risco a segurança e a vida das pessoas ali presentes, o evento foi interditado e a edificação notificada a se regularizar, a fim de que possa garantir a segurança de quem eventualmente frequente o ambiente. Vale ressaltar que o comércio do posto permaneceu liberado apenas para abastecimento de combustíveis, até que a edificação se regularize, uma vez que posto de combustível não é o local apropriado para se promover eventos.

Na segunda vistoria, constatou-se que a edificação estava de posse de um alvará de procedimento simplificado para comércio, no entanto, como havia música e pessoas em pé aglomeradas e dançando, o correto seria que a edificação tivesse o alvará para reunião de público. Além disso, a edificação não tinha nenhum preventivo em caso de sinistros, o que demonstrou um risco iminente à vida das pessoas presentes. Por isso, o alvará foi cassado e a edificação interditada totalmente, até que se regularize junto ao Corpo de Bombeiros.

No terceiro lugar fiscalizado, foi visto que a edificação possuía alvará vigente, mas estava com apenas uma saída liberada, de duas existentes e também faltavam algumas sinalizações de emergência. Dessa forma, o local foi apenas notificado com prazo para se regularizar.

No quarto local de fiscalização, que tinha o alvará vigente, os bombeiros militares verificaram, por meio de contagem, que havia uma superpopulação presente, com cerca de 70 pessoas a mais do que o permitido pelo Processo Aprovado. Assim, as saídas de emergência dimensionadas para menos pessoas, não comportariam o fluxo de pessoas caso houvesse algum tipo de sinistro, como incêndio e pânico. Em acréscimo, o layout da edificação havia sido alterado, estando divergente do processo aprovado. Mais uma vez, por haver risco a integridade das pessoas, os bombeiros cassaram o alvará e lavrou a interditação total do local, até que seja alterado o processo prevendo mais aberturas de saídas ou sejam tomadas providências no sentido de garantir que o público máximo de pessoas não seja ultrapassado.

O Corpo de Bombeiros entende que essas fiscalizações inopinadas são extremamente importantes para constatar se tudo aquilo que foi previsto em processo aprovado se encontra corretamente executado e se a legislação de segurança contra incêndio e pânico está sendo cumprida, principalmente nos locais que apresentam maior risco de eventos adversos, como são os de reunião de público. Sabe-se que a prevenção é o meio mais eficaz de salvar vidas, pois impede que o sinistro aconteça.

A operação foi finalizada às 02h30min deste domingo (17) e o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal foi extremamente relevante para que a operação fosse bem sucedida.

ORIENTAÇÃO
O CBMMT orienta todas as pessoas responsáveis por edificações que busquem o quartel da 13ª CIBM para que recebam as orientações de como regularizar sua edificação, agendando horário por meio do número (65)3549-5730 ou (65)98468-0223 (apenas WhatsApp) ou pelo e-mail sscip13c@cbm.mt.gov.br. O atendimento presencial só está sendo feito por meio de agendamento prévio de horário.

Fonte:   REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES SD BM MUNARETTO