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Projetos importantes são aprovados pelos nove vereadores durante sessão ordinária

POLÍTICA | 27/09/2021 16h 10min

Finalizada mais uma Sessão Ordinária na Câmara de vereadores que resultou na aprovação de muitos projetos importantes para toda a sociedade luverdense e três moções de aplausos. Todos os vereadores participaram hoje (27) e fizeram cinco indicações relevantes ao município.

Os Projetos de Lei N. 28/2021 de autoria do vereador Márcio Albieri que denomina a praça do bairro Bandeirantes de Praça Ivo José Dotto e o Projeto de Lei N. 31/2021 do Plenário, que denomina de Praça Demétrio Cezar Teixeira de Souza a área anteriormente denominada de Praça do bairro Rio Verde, foram aprovados em segunda votação.

Também aprovados em primeira votação nominal os seguintes Projetos de Lei:

N. 104/2021 que altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 3.129/2021 e tem como objetivo a autorização para aditivar em

R$ 489.575,96 o Contrato de Rateio nº. 001/2021 com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

O Projeto de Lei N. 105/2021 que autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação (ALNA) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00. Atualmente atende 1.209 crianças e adolescentes do município e oferece treinamentos para que estas possam participar de competições municipais, estaduais e nacionais, com o intuito de incentivar os alunos, visando ampliar cada vez mais a participação de crianças e adolescentes.

Projeto de Lei N. 106/2021 que autoriza o Executivo a firmar o Termo de Cessão de Uso com a Concretizar Engenharia de Obras Ltda. A Escola Bernardo Guimarães foi desativada no final do ano de 2017 e desde então o prédio encontra-se sem utilização. Desse modo, surgiu a oportunidade do município receber melhorias no campo de futebol e praça da Comunidade Itambiquara, em contrapartida a cessão do uso por apenas cinco meses do prédio da antiga escola

O Projeto de Lei N. 108/2021 que altera dispositivo da Lei n. 714/2000 e dá outras providências. Esta alteração viabilizará a regularização de diversas estradas vicinais que dão acesso à assentamentos planejados e executados por órgãos oficiais cujas parcelas não ultrapassem 10 hectares.

Projeto de Lei N. 109/2021 que abre um crédito suplementar no valor de R$18.148.130,00 para financiar as manutenções da Secretaria de Educação com o objetivo suplementar dotações orçamentárias para financiar as manutenções da Secretaria de Educação.

O Projeto de Lei N. 110/2021 abre um crédito suplementar no valor de R$8.500.000,00 para suplementar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação financiar a Construção da Escola Municipal Vida Nova.  A construção da Escola Vida Nova é de extrema necessidade para o município, devido ao seu crescimento populacional, o que acarreta maior demanda da comunidade escolar, bem como para que a mesma seja bem atendida e possa contar com serviços de qualidade e infraestruturas adequadas.

Já, o Projeto de Lei N. 111/2021 que altera dispositivo da Lei n. 1.196/2005 que visa auxiliar o servidor no endividamento gerado devido a pandemia da Covid-19, teve pedido de vistas da vereadora Sandra Barzotto.

Aprovadas também três Moções de Aplausos, entre elas está a Moção N. 21/2021 de autoria da vereadora Ideiva Foletto aos servidores efetivos do Centro socioeducativo de Lucas do Rio Verde.

De autoria do vereador Noel Dias, a Moção N. 32/2021 para a Guarda Municipal de Trânsito pelos relevantes serviços que prestam a toda população e a Moção N. 34/2021 de autoria do vereador Ademilson Pereira ao SINE municipal.

Ao final dos trabalhos, o presidente Daltro Figur convidou a todos para uma Sessão Extraordinária que será realizada amanhã (28), ás 8h no plenário da Câmara.

Fonte:   Josi Pegoraro / Ascom com Redação