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Seis prefeituras recebem 38% do ISS recolhido pela Nova Rota do Oeste

ECONOMIA | 25/08/2023 15h 37min

Os seis municípios ao norte do trecho sob concessão da BR-163/MT receberam R$ 8,2 milhões da Nova Rota do Oeste referente ao repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O montante representa 38% dos R$ 21,7 milhões destinados pela Concessionária aos 19 municípios lindeiros à rodovia nos sete primeiros meses de 2023.

Com a retomada da duplicação e a intensificação na manutenção da BR-163/364 e rodovia dos Imigrantes, o valor repassado é o mais alto para um período de sete meses desde 2014, quando a empresa passou a atuar em Mato Grosso.

O imposto é destinado mensalmente pela Nova Rota do Oeste à conta da Prefeitura e pode ser investido em setores importantes que beneficiam a população, como a saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. O repasse é referente ao ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio, serviços e obras realizados pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Desde o início da concessão, juntos, os municípios receberam R$ 229,5 milhões.

Com 55,6 mil habitantes, o município de Nova Mutum está entre os que mais recebem ISS proveniente da BR-163 e o prefeito da cidade, Leandro Félix, avalia o impacto positivo do imposto na receita do município, que termina sendo revertida, em parte, para os usuários da rodovia. “Em 2023 a receita do município com o ISSQN recolhido pela Nova Rota do Oeste e terceirizados que prestam serviço para a empresa representa cerca de 7% do ISSQN global arrecadado por Nova Mutum. É um percentual expressivo, que contribui para o custeio dos serviços prestados à população. Em contrapartida, a Saúde Pública de Nova Mutum atende aos casos de acidentados em uma grande faixa da BR-163, o que representa um alto investimento”.

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Norte de MT – Os municípios do norte que mais receberam ISS proveniente da rodovia são Sorriso (R$ 2,4 milhões), Nova Mutum (R$ 2,3 milhões), Lucas do Rio Verde e Sinop (cerca de R$ 1 milhão, cada). Ainda abrangidos pela arrecadação estão as gestões municipais de Diamantino e Vera, que não são ‘cortados’ pela BR, mas que abrangem a rodovia.   

Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que os três municípios que receberam o maior volume de ISS nesses sete primeiros meses de 2023 são: Rondonópolis (R$ 3 milhões), Sorriso (R$ 2,4 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,3 milhões).

Município                       Total

Acorizal                           421.523,14 

Campo Verde                  324.028,98

Cuiabá                            1.877.809,10

Diamantino                     970.899,64

Itiquira                             1.182.022,03

Jaciara                            960.016,79

Jangada                          899.053,78

Juscimeira                       590.550,24

Lucas do Rio Verde         1.098.881,55

Nobres                             603.022,19

Nova Mutum                    2.328.529,57

Rondonópolis                   3.050.363,58

Rosário Oeste                  1.456.135,88

São Pedro da Cipa           62.393,82

Sinop                                1.004.056,23

Sorriso                              2.402.202,00

Sto. Antonio Leverger       621.779,55

Várzea Grande                 1.420.748,09

Vera                              415.549,87

Fonte:   Redação com Assessoria | Foto: Divulgação