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STJ mantém fiança elevada em caso de agressão contra mulher filmada em Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde | 08/12/2025 08h 17min

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o valor de R$ 50 mil da fiança imposta ao empresário denunciado por agredir violentamente a ex-companheira em Lucas do Rio Verde. A decisão foi proferida pelo ministro Og Fernandes, que negou pedido da defesa para reduzir o valor.

No recurso, os advogados buscavam restabelecer a fiança de R$ 15 mil, fixada inicialmente quando o acusado obteve liberdade provisória. Contudo, o ministro entendeu que a redução não seria adequada diante da gravidade do crime, amplamente registrada por câmeras de segurança, e dos indícios apontados no processo.

Na decisão, Og Fernandes destacou que o ataque teria sido motivado por ciúmes e sentimento de posse, após o fim do relacionamento. O magistrado também levou em consideração o histórico do acusado, que possui 16 registros de ocorrências policiais, incluindo ameaças e uma denúncia por porte de arma registrada neste ano.

O episódio de violência ocorreu no dia 28 de setembro. As imagens mostram o momento em que o empresário para sua caminhonete ao lado da motocicleta da ex-companheira, arremessa um objeto contra ela e a persegue após a vítima tentar fugir. No chão, a mulher é agredida com empurrões e chutes, sendo socorrida apenas após a intervenção de um motorista que passava pelo local.

Após o ataque, o agressor fugiu da cidade. O caso passou a ser investigado pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, da Polícia Civil de Lucas do Rio Verde. O agressor foi localizado e preso no dia seguinte, no município de Sorriso.

Ele foi autuado por lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha e responde ao processo em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de contato com a vítima por qualquer meio. O caso segue em tramitação na Justiça.

Fonte:   Redação