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Tribunal de Justiça, Lucas do Rio Verde e outras 13 comarcas voltam a atender aos operadores de direito hoje (1°)

GERAL | 01/02/2021 09h 21min

Nesta segunda-feira (1º de fevereiro) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e quatorze comarcas iniciam a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). A medida alcança as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.

A decisão foi tomada nessa sexta-feira (29 de janeiro) em conjunto entre a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena G. Póvoas, a vice-presidente e o corregedor-Geral da Justiça, respectivamente, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira, alterando a formatação. A nova formatação será veiculada na Portaria 154/2021 (leia AQUI), por meio do Diário da Justiça Eletrônico do dia 1º de fevereiro. Essas unidades haviam retornado à primeira etapa no dia 18 de janeiro, tendo em vista a alteração do risco epidemiológico nos referidos locais.

A segunda etapa tem duração de 21 dias. De acordo com a nova portaria, nesse período, será franqueado o acesso aos autos físicos apenas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios. Essa medida será realizada mediante prévia solicitação à Diretoria do Foro, entre 14h e 18h, sendo vedado o acesso às unidades judiciárias. Os diretores dos foros deverão regulamentar a matéria.

Nesse período, também haverá manutenção do expediente interno, com a presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h. Para tanto, deverá ser respeitado o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva comarca. Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos voltarão a tramitar 14 dias depois do início da segunda etapa no plano de retorno.

Decorridos os 21 dias, terá início a terceira etapa. Nessa nova fase, poderá adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial, devendo ser incentivada a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis.

Conheça abaixo as cinco etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais:

• PRIMEIRA ETAPA – Risco Baixo e Moderado
• Retorno imediato
- Apenas público interno.
- Percentual máximo de 40% do público interno nas unidades judiciárias.

• SEGUNDA ETAPA – Risco Baixo e Moderado
• 14 dias após o início da primeira etapa
- Acesso apenas a representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios, mediante prévia solicitação à Diretoria do Foro, entre 14h e 18h, sendo vedado o acesso às unidades judiciárias.
• 2 semanas após o início da segunda fase
- Retorno do transcurso dos prazos nos processos físicos e híbridos.

• TERCEIRA ETAPA – Risco Baixo e Moderado
• 21 dias após o início da segunda etapa
– Usuário externo e o público em geral – Risco Baixo e Moderado.
• 1 semana após o início da terceira etapa
– Audiências presenciais urgentes.

• QUARTA ETAPA – Risco Baixo
• 31 dias após o início da terceira etapa
– Audiências e sessões presenciais, assim como realização de perícias,
entrevistas e avaliações presenciais.

• QUINTA ETAPA – Risco Baixo
•Final da Epidemia ou decisão do presidente

Fonte:   Redação com Keila Maressa | Coord Comunicação do T