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Vereadores aprovam parcerias que visam melhorar o atendimento a população

POLÍTICA | 02/03/2020 08h 56min

Os vereadores aprovaram na noite desta quinta-feira (27), em sessão ordinária, quatro projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com instituições.

As parcerias visam auxiliar a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública e Correios, com a cedência de servidores ou estagiários. O objetivo é melhorar o atendimento a população.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Dirceu Cosma (PV), esse tipo de parceria entre o município e as instituições existe há muitos anos. O Executivo cede servidores para auxiliar nos trabalhos.

"Sabemos que o município não tem a obrigação de ajudar. São instituições do Estado e até governo federal. Mas o município ajuda, com a intenção de  melhorar o atendimento a comunidade."

Para os Correios (PL 04/20), serão destinados dois servidores, que irão atuar nas atividades internas da agência, sendo oito horas de trabalho por dia, de segunda a sexta-feira.

No caso do Corpo de Bombeiros (PL 05/20), serão destinados um servidor público e dois estagiários. Para a Polícia Militar (PL 07/20), serão dois servidores e dois estagiários.

O vereador Jiloir Pelicioli (Mano - PDT) ressalta que no caso dos órgãos de segurança, a cedência dos servidores públicos, contribui para aumentar o efetivo nas ruas.

"Os servidores e estagiários são destinados para os serviços internos, facilitando  trabalho e fazendo com que os oficiais possam estar nas ruas, atendendo a população."

Também será beneficiada a Defensoria Pública (PL 06/20), que receberá seis estagiários. A frequência do servidor cedido será controlada pela entidade, que deverá informar por escrito a prefeitura.

O retorno ou a substituição do servidor ou estagiário cedido pode ser solicitada pelo município a qualquer momento.

Fonte:   Ascom/Marcello Paulino