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Vereadores aprovam projeto e município poderá comprar vagas nas creches particulares

POLÍTICA | 03/04/2019 08h 54min

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (01), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 05/19, que institui o Plano de Política Pública Vale-creche Solidária.

De autoria do vice-presidente, vereador Fernando Pael (DEM), a proposta tem como objetivo reduzir o número de crianças que aguarda na fila, por uma vaga nas creches e centros de educação infantil da rede municipal.

Segundo o vereador, o projeto tem caráter de exceção, para situações em que não hajam vagas no município. As vagas poderão ser de período parcial ou integral.

" Em Lucas do Rio Verde nascem aproximadamente mil crianças por ano e com a dificuldade de o município construir novas creches, por falta de recursos, a compra de vagas pode ser uma alternativa viável."

É uma alternativa para reduzir a demanda, que cresce dia a dia. Com a aprovação desse projeto, o município poderá comprar vagas de creche e pré-escola em escolas da rede particular.

O Vale-Creche Solidária é destinado a crianças de zero a cinco anos, os pais devem morar em Lucas do Rio Verde há pelo menos dois anos, devem estar empregados e a renda familiar deve ser inferior a meio salário mínimo, por pessoa.

O projeto foi aprovado com seis votos favoráveis e dois contrários. A vereadora professora Cristiani Dias (PT) e o vereador Jiloir Pelicioli (PDT) votaram contra a proposta.

Segundo a vereadora, o projeto é interessante e pode reduzir, momentaneamente, a demanda. No entanto, existem vários questionamentos que devem ser feitos em relação a proposta.

"A minha preocupação é como será feita essa compra de vagas, quais crianças serão selecionadas. Acredito que a gente pode estar criando mais um problema para o Executivo resolver."

A escolha das instituições de ensino, será realizada por meio de credenciamento. O valor investido por aluno será definido pelo Poder Executivo, por meio de decreto. O pagamento será realizado diretamente a escola.

Fonte:   Ascom/Câmara - Marcello Paulino