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Vigilância em Saúde orienta representantes de farmácias sobre licenciamento sanitário

Saúde | 09/05/2025 12h 51min

A Vigilância em Saúde de Lucas do Rio Verde reuniu na tarde desta quarta-feira (07), os representantes das farmácias sem manipulação de fórmulas. O objetivo do encontro foi orientar os comerciantes e profissionais sobre os processos para obter o licenciamento sanitário e outros serviços.

Desde a Portaria n.º 0191/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2025, o serviço que antes era de responsabilidade do Estado, passou a ser ofertado pelo município.

A supervisora da Vigilância em Saúde Cláudia Engelmann explicou que o objetivo da descentralização é agilizar os processos para a obtenção de licenciamentos, garantindo a qualidade dos serviços que são de interesse sanitário, para que não haja risco a saúde da população.

“O Estado é longe, os comerciantes têm que protocolar os documentos em Sinop, existe uma morosidade um pouco maior, até porque o Estado é responsável por atender todos os 142 municípios”.

Além do licenciamento, outros serviços burocráticos, como a ampliação das atividades, renovação do alvará, mudança de endereço, a documentação do responsável técnico serão realizados pelo município, por meio do site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.

Segundo a supervisora, representantes de 26 estabelecimentos participaram da reunião e tiveram a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas sobre os serviços sanitários, que agora são de responsabilidade do município.

“Explicamos como fazer os protocolos, apresentamos a equipe de servidores, para que eles conheçam e saibam dos objetivos da Vigilância Sanitária. Foi um momento de tirar dúvidas, de aproximação entre a Vigilância e a comunidade”.

O segmento das farmácias é o primeiro dentro do processo de descentralização dos serviços sanitários realizados pelo Estado. Em breve, serão assumidos outros setores de alto risco, como assistência médica, clínicas estéticas e odontologia.

“O município está crescendo e a equipe da Vigilância em Saúde está cada vez mais capacitada para assumir os licenciamentos e ofertar um trabalho de inspeção e orientação mais próximo e com a qualidade necessária pra garantir a saúde da população”, finalizou a supervisora. 

Fonte:   Ascom Prefeitura / MP